quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Imagem do mes: Dezembro de 2011




O acontecimento mais marcante do mês de Dezembro de 2011, foi sem dúvida o falecimento de Kim Jong-il, o “Querido Líder” da Coreia do Norte, de 1994-2011 (17 anos), que deu origem a cenas de indescritível comoção da parte dos diversos extractos das forças vivas da República Democrática Popular da Coreia.




Kim Jong-un (idade incerta, provavelmente nascido em 1983 - 27 anos ou 1984 - 26 anos), é o actual Líder Supremo da Coreia do Norte*, empossado a 28 de Dezembro, após as exéquias fúnebres dedicadas a Kim Jong-il, seu pai, que tinha diversas apelações, nomeadamente “Líder Supremo”, Querido Líder”, “Nosso Pai”, “General”, “Generalíssimo”, entre outros.



* NB: a designação “Presidente” está reservada a Kim il-Sung, pai de Kim Jong-il e avô de Kim Jong-un e a mais ninguém!! Kim il-Sung, que presidiu a Coreia, de 1972-1994 (21 anos) era designado “Presidente Eterno”, razão pela qua os seus sucessores só podem ser qualificados Líder Supremo…

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Balanço anual – 2011 está no fim…

Balanço anual – 2011 está no fim…

Estamos a poucos dias para fechar o ano 2011, altura para se fazer o balanço, reflectir sobre o que aconteceu este ano e tirar as lições dos acontecimentos de 2011.

2011 foi um ano partciularmente agitado para o continente africano. 2010 havia terminado com forte contastação ao Presidente Ben Ali, da Tunísia, após a morte por auto-imolação de um vendedor ambulante apresentado pela imprensa internacional (entenda-se imprensa ocidental) como desempregado apesar de ser titular de um diploma universitário, algo que tivemos a oportunidade de demonstrar que se tratava de uma fabulação, que pesou bastante nos eventos que se registaram nesse país no início do ano. (http://diplomacia244.blogspot.com/2011/03/reflexao-sobre-o-caso-da-libia-parte-1.html)

No Egipto, o Presidente Mubarak foi, tal como o Presidente da Tunísia, apeado do poder após semanas de forte contestação popular.

África teve ainda duas mudanças na governação sustentadas, desta feita, não em manifestações populares, mas sim em intervenções militares estrangeiras, estamos a falar da Côte d’Ivoire e da Líbia.

Enfim, a actualidade Africana foi marcada por um escrutínio muito aguardado, tal é a posição geográfica pivot do país onde decorreram e das expectativas geradas. Estamos a falar da República Democrática do Congo.

Na refrega das mudanças de governação no Norte de África agitado pela onda de manifestações, foram também muito aguardados os resultados eleitorais nessa região. Porém, esses resultados surpreenderam os paises que querem impôr, de forma imediata e instantânea, ao mundo e ao continente africano em particular, o dogma da democracia, sem ter em conta a evolução histórica social desses países, assim como o tecido socio-político dos mesmos e o seu nível de desenvolvimento.

Outro dogma que foi imposto em 2011, desta vez na Europa, foi o da moeda única.

Insistiu-se insistentemente na necessidade de se manter as notas máximas das agências de notação, e na necessidade de se manter os critérios de convergência, significando isso pesados sacrifícios para as populações de alguns países, e da batota que consiste em alterar as regras do jogo conforme as conveniências dos que insistem insistentemente em liderar os demais.

Falando de batota, devemos saudar e regozijar-nos pelo fim da intervenção militar Americana no Iraque, apesar de lamentar-mos o seu balanço final, que não convida a qualquer tipo de triunfalismo. Não foram encontradas armas de destruição em massa. Mas mudou-se o Presidente. Houve muitos danos colaterais e … houve muitas mortes…

O ano foi ainda marcado por tensões em alguns países como o Yemen, a Síria, o Irão e a Coreia do Norte.

Relativamente aos pontos positivos, devemos saudar o ressurgimento da questão palestiniana na cena política internacional, apesar da forte contestação do Presidente Barack Obama, dos Estados Unidos, em completa contradição com o que ele próprio anunciou um ano antes. Em Madagascar, a situação de crise tambem registou alguns avanços positivos, e nisso a SADC está de parabéns, apesar de dever continuar a acompanhar de perto a situação desse país.

Mas antes de falarmos da situação internacional em África e no resto do mundo, devemos debrucar-nos sobre Angola e mais concretamente no organismo que tem a responsabilidade de executar a política externa de Angola: o Ministério das Relações Exteriores (MIREX).

Recordemo-nos que no fim de 2010, por decisão do Presidente da República, o Ministro Assunção dos Anjos passou o testemunho ao até então Secretário de Estado Georges Rebelo Pinto Chikoti. Recordemo-nos igualmente que Georges Chikoti já serve o Estado na direcção do MIREX há mais de 17 anos, o que significa que o MIREX é uma casa que conhece bem, e demonstrou isso mesmo no discurso de fim de ano, no qual referiu algumas conquistas mas também algumas falhas na nossa acção diplomática nos anos precedentes que se propôs corrigir.

Entrado em funções em Dezembro, o Ministro Chikoti retomou a prática de realização regular dos Conselhos de Direcção e realizou ainda nesse mês uma Assembleia-Geral de trabalhadores, demonstrando espírito de abertura e de auscultação do pessoal.

Na ocasião o Ministro foi assessorado pelo elenco da direcção do MIREX, nomeadamente os também nomeados pelo Chefe de Estado: o Embaixador Manuel Domingos Augusto, Secretário de Estado das Relações Exteriores (que foi Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola na África do Sul e na Etiópia, onde serviu também como Representante Permanente junto da Uniao Africana); o Embaixador Rui Jorge Carneiro Mangueira, Secretário de Estado para a Organização Administrativa (que foi Cônsul-Geral de Angola no Dubai e Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola nos Emirados Árabes Unidos); e Exalgina Gamboa, a Secretária de Estado para a Cooperação, que foi reconduzida nas funções que já desempenhava. As perspectivas eram risonhas, até porque qualquer deles tem muitos anos dedicados a diplomacia e às relações externas de Angola.

Continuando com a mesma dinâmica, o MIREX realizou o seu Conselho Consultivo Alargado (CCA), que serviu para discutir e aprovar reformas substanciais nos quadros orgânico e funcional do MIREX, assim como nos modos de actuação dos demais órgãos envolvidos na política externa de Angola.

O Ministro retomou igualmente em 2011 outras práticas suspensas por um tempo, tais como a rotação do pessoal diplomático, a realização de concursos públicos de entrada e de promoção para e na carreira diplomática, de forma a dar cobro a uma das preocupações que manifestou publicamente: a resolução de questões relacionadas com os quadros e com os recursos humanos.

Em 201, África foi agitada, o mundo mudou e o MIREX foi reformado. Nos três posts que seguem, pretendemos fazer um balanço algo analítico sobre o ano 2011, relativamente a esses aspectos.

Desejando a todos Boas Festas e Kandando,

Aguinaldo Baptista

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Imagem do mês: Novembro de 2011

O mês de Novembro foi marcado pelo assalto, delapidação e destruição das instalações da Chancelaria da Embaixada do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte na República Islâmica do Irão.

Esse acto foi perpetrado por “estudantes”, numa aparente onda de nacionalismo e de exacerbar de sentimentos anti-britânicos, originados pela pressão a que o Irão se vê submetido por causa do dossier sobre o programa iraniano de enriquecimento de urânio, segundo alguns analistas.

O Ministério Iraniano lamentou “as accoes lamentaveis de alguns protestantes”. De acordo com a Convencao de Viena de 1961, como orgão de manutenção da ordem do Estado receptor, a Polícia Iraniana tem a responsabilidade de assegurar a inviolabilidade das instalações da Embaixada, dos seus meios, arquivos e documentação. No entanto, vê-se claramente que agentes da Polícia não estão empenhados em impedir que os “estudantes”/manifestantes ataquem as instalações da Embaixada.

Num acordão da Corte Internacional de Justica, datado de 24 de Maio de 1980, o Irão foi condenado por factos similares, tendo a Corte considerado na altura que o Irão violou, entre outros tratados internacionais os artigos 22 (2), 24, 25, 26, 27 et 29 da Convenção de Viena 1961 sobre as relações diplomáticas.


Na sequência dos acontecimentos de 29 de Novembro de 2011, o Reino Unido deu 48 horas para que todos os diplomatas Iranianos abandonem o seu território. Clima de tensão a vista. Paz ameaçada … de novo…