sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Balanço anual – 2011 está no fim…

Balanço anual – 2011 está no fim…

Estamos a poucos dias para fechar o ano 2011, altura para se fazer o balanço, reflectir sobre o que aconteceu este ano e tirar as lições dos acontecimentos de 2011.

2011 foi um ano partciularmente agitado para o continente africano. 2010 havia terminado com forte contastação ao Presidente Ben Ali, da Tunísia, após a morte por auto-imolação de um vendedor ambulante apresentado pela imprensa internacional (entenda-se imprensa ocidental) como desempregado apesar de ser titular de um diploma universitário, algo que tivemos a oportunidade de demonstrar que se tratava de uma fabulação, que pesou bastante nos eventos que se registaram nesse país no início do ano. (http://diplomacia244.blogspot.com/2011/03/reflexao-sobre-o-caso-da-libia-parte-1.html)

No Egipto, o Presidente Mubarak foi, tal como o Presidente da Tunísia, apeado do poder após semanas de forte contestação popular.

África teve ainda duas mudanças na governação sustentadas, desta feita, não em manifestações populares, mas sim em intervenções militares estrangeiras, estamos a falar da Côte d’Ivoire e da Líbia.

Enfim, a actualidade Africana foi marcada por um escrutínio muito aguardado, tal é a posição geográfica pivot do país onde decorreram e das expectativas geradas. Estamos a falar da República Democrática do Congo.

Na refrega das mudanças de governação no Norte de África agitado pela onda de manifestações, foram também muito aguardados os resultados eleitorais nessa região. Porém, esses resultados surpreenderam os paises que querem impôr, de forma imediata e instantânea, ao mundo e ao continente africano em particular, o dogma da democracia, sem ter em conta a evolução histórica social desses países, assim como o tecido socio-político dos mesmos e o seu nível de desenvolvimento.

Outro dogma que foi imposto em 2011, desta vez na Europa, foi o da moeda única.

Insistiu-se insistentemente na necessidade de se manter as notas máximas das agências de notação, e na necessidade de se manter os critérios de convergência, significando isso pesados sacrifícios para as populações de alguns países, e da batota que consiste em alterar as regras do jogo conforme as conveniências dos que insistem insistentemente em liderar os demais.

Falando de batota, devemos saudar e regozijar-nos pelo fim da intervenção militar Americana no Iraque, apesar de lamentar-mos o seu balanço final, que não convida a qualquer tipo de triunfalismo. Não foram encontradas armas de destruição em massa. Mas mudou-se o Presidente. Houve muitos danos colaterais e … houve muitas mortes…

O ano foi ainda marcado por tensões em alguns países como o Yemen, a Síria, o Irão e a Coreia do Norte.

Relativamente aos pontos positivos, devemos saudar o ressurgimento da questão palestiniana na cena política internacional, apesar da forte contestação do Presidente Barack Obama, dos Estados Unidos, em completa contradição com o que ele próprio anunciou um ano antes. Em Madagascar, a situação de crise tambem registou alguns avanços positivos, e nisso a SADC está de parabéns, apesar de dever continuar a acompanhar de perto a situação desse país.

Mas antes de falarmos da situação internacional em África e no resto do mundo, devemos debrucar-nos sobre Angola e mais concretamente no organismo que tem a responsabilidade de executar a política externa de Angola: o Ministério das Relações Exteriores (MIREX).

Recordemo-nos que no fim de 2010, por decisão do Presidente da República, o Ministro Assunção dos Anjos passou o testemunho ao até então Secretário de Estado Georges Rebelo Pinto Chikoti. Recordemo-nos igualmente que Georges Chikoti já serve o Estado na direcção do MIREX há mais de 17 anos, o que significa que o MIREX é uma casa que conhece bem, e demonstrou isso mesmo no discurso de fim de ano, no qual referiu algumas conquistas mas também algumas falhas na nossa acção diplomática nos anos precedentes que se propôs corrigir.

Entrado em funções em Dezembro, o Ministro Chikoti retomou a prática de realização regular dos Conselhos de Direcção e realizou ainda nesse mês uma Assembleia-Geral de trabalhadores, demonstrando espírito de abertura e de auscultação do pessoal.

Na ocasião o Ministro foi assessorado pelo elenco da direcção do MIREX, nomeadamente os também nomeados pelo Chefe de Estado: o Embaixador Manuel Domingos Augusto, Secretário de Estado das Relações Exteriores (que foi Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola na África do Sul e na Etiópia, onde serviu também como Representante Permanente junto da Uniao Africana); o Embaixador Rui Jorge Carneiro Mangueira, Secretário de Estado para a Organização Administrativa (que foi Cônsul-Geral de Angola no Dubai e Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola nos Emirados Árabes Unidos); e Exalgina Gamboa, a Secretária de Estado para a Cooperação, que foi reconduzida nas funções que já desempenhava. As perspectivas eram risonhas, até porque qualquer deles tem muitos anos dedicados a diplomacia e às relações externas de Angola.

Continuando com a mesma dinâmica, o MIREX realizou o seu Conselho Consultivo Alargado (CCA), que serviu para discutir e aprovar reformas substanciais nos quadros orgânico e funcional do MIREX, assim como nos modos de actuação dos demais órgãos envolvidos na política externa de Angola.

O Ministro retomou igualmente em 2011 outras práticas suspensas por um tempo, tais como a rotação do pessoal diplomático, a realização de concursos públicos de entrada e de promoção para e na carreira diplomática, de forma a dar cobro a uma das preocupações que manifestou publicamente: a resolução de questões relacionadas com os quadros e com os recursos humanos.

Em 201, África foi agitada, o mundo mudou e o MIREX foi reformado. Nos três posts que seguem, pretendemos fazer um balanço algo analítico sobre o ano 2011, relativamente a esses aspectos.

Desejando a todos Boas Festas e Kandando,

Aguinaldo Baptista